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O documento é assinado pelo procurador da República Edmilson Barreiros, que resolveu considerar que, embora encerrado o prazo de tramitação deste procedimento, ainda não foi possível concluir sua instrução....
O inquérito instaurado apura a suspeita de violação aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e impessoalidade, com prática de nepotismo pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM)...
Ao instaurar o inquérito, a promotora resolveu requisitar à empresa Movenorte Comércio e Representação Comércio e Representação Ltda, informações sobre as datas e locais da entrega dos materiais objeto do ... ...
Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia...
Diversas representações de pessoas que precisam utilizar bolsas de colostomia são acompanhadas também por inquérito civil instaurado para apurar o regular fornecimento de bolsas de colostomia a pacientes...
Serão investigados os atos assinados pelo Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Airton Lopes Nogueira, pelo ... ...
O pedido foi ajuizado ontem, 20, e, deferido pelo Judiciário nesta terça-feira (21), deve ser cumprido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no prazo máximo de 24 horas....
Em ação civil pública, MPF pede condenação da empresa ao pagamento de 3,5 milhões de reais por danos ambientais e morais coletivos...
A conduta do investigador começou a ser investigada pelo MPAM em um Procedimento Investigatório Criminal no dia 15 de abril de 2019, após denúncia do Conselho Tutelar de Eirunepé de ... ...
O crime ocorreu em agosto de 2017, enquanto o militar fazia a segurança de urnas eletrônicas utilizadas na Eleição Suplementar do Amazonas...