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Decisões

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09/10/2024

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia....

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26/08/2024

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

O STF só teria a oportunidade de derrubar a decisão do Congresso se houvesse voto favorável de 4/5 dos ministros da corte....

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12/03/2024

Petrobras: Rui Costa defende que decisões cumprem regras de governança e da Lei das Estatais

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (12), que todas as decisões da Petrobras estão respeitando a governança empresa e que estão dentro da Lei das Estatais....

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16/01/2024

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Processo foi anulado pela Funai no governo anterior ...

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimasCrime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas
16/09/2023

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas

Os dados mostram uma grande incidência de crimes contra a dignidade sexual....

Jurisprudência do TSE com inteiro teor de acórdãos, resoluções e decisões pode ser consultada na internetJurisprudência do TSE com inteiro teor de acórdãos, resoluções e decisões pode ser consultada na internet
09/06/2023

Jurisprudência do TSE com inteiro teor de acórdãos, resoluções e decisões pode ser consultada na internet

Coletânea pode ser acessada no Portal do Tribunal com informações descritivas e temáticas que facilitam a localização e a compreensão do conteúdo ...

STF confirma que CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisõesSTF confirma que CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisões
17/02/2023

STF confirma que CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisões

Medida vale para casos em que devedores não quitaram dívidas após determinação judicial ...

A análise da transição e decisões do novo governoA análise da transição e decisões do novo governo
19/12/2022

A análise da transição e decisões do novo governo

O WW traz a análise da conjuntura por trás dos fatos. Com a participação de um time de analistas, o programa aprofunda o que é notícia no Brasil e no ... ...

Lula diz que Fazenda terá ‘autonomia’, mas quer ter ‘inserção nas decisões’Lula diz que Fazenda terá ‘autonomia’, mas quer ter ‘inserção nas decisões’
03/12/2022

Lula diz que Fazenda terá ‘autonomia’, mas quer ter ‘inserção nas decisões’

O ministério tem autonomia, tem um monte de coisa, mas quem ganhou a eleição fui eu. Quero ter inserção nas decisões de economia neste País. ...

TCE evita falar sobre escândalo de negociata de decisões por vereadorTCE evita falar sobre escândalo de negociata de decisões por vereador
04/11/2022

TCE evita falar sobre escândalo de negociata de decisões por vereador

Rodrigo Guedes denunciou que Mandel tem no celular pessoal, uma lista de processos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que políticos, gestores e ex-gestores públicos respondem no ... ...