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Decisão

STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder públicoSTF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público
29/06/2022

STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público

Supremo acatou manifestação do MPF contra pedido de empresa condenada por fazer doação acima do limite legal nas eleições de 2014 ...

Amom critica decisão do próprio avô que favorece SinetramAmom critica decisão do próprio avô que favorece Sinetram
27/06/2022

Amom critica decisão do próprio avô que favorece Sinetram

Decisão do desembargador atende pedido da Procuradoria-Geral do Município. Para Amom, houve falta de independência entre a Prefeitura e Empresas...

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e SenadoTSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado
22/06/2022

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal ...

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputadoSTF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
13/06/2022

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano, o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na ... ...

Líder do União diz que Moro deve acatar decisão do TRE e recalcular rotaLíder do União diz que Moro deve acatar decisão do TRE e recalcular rota
09/06/2022

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Junior Bozella defende que o ex-juiz dispute uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná ...

“Fui do tempo em que decisão do STF não se discutia, se cumpria. Não sou mais”, diz Bolsonaro“Fui do tempo em que decisão do STF não se discutia, se cumpria. Não sou mais”, diz Bolsonaro
08/06/2022

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Em pronunciamento, o presidente disse que, ao tentar prejudicá-lo, o Supremo acaba prejudicando o Brasil ...

Segunda Turma do STF derruba decisão que beneficiou bolsonaristaSegunda Turma do STF derruba decisão que beneficiou bolsonarista
08/06/2022

Segunda Turma do STF derruba decisão que beneficiou bolsonarista

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF derrubou nesta terça a canetada de Nunes Marques ...

Ministros do STF criticam decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputadoMinistros do STF criticam decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputado
03/06/2022

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Ala de magistrados defende que a decisão do colega seja submetida ao plenário; Fernando Francischini teve os direitos políticos anulados após divulgar notícias falsas sobre as urnas ...

CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotistaCNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
25/05/2022

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O processo foi impetrado pela Associação Nacional de Advocacia Negra....

Penalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STFPenalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STF
20/05/2022

Penalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STF

Em decisão que seguiu entendimento da PGR, ministros também validaram norma que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais ...