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Decisão

Lula veta desoneração da folha; Congresso e empresários reagemLula veta desoneração da folha; Congresso e empresários reagem
24/11/2023

Lula veta desoneração da folha; Congresso e empresários reagem

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial; medida aliviaria tributos para 17 setores até 2027 ...

TCE-AM cumpre decisão de presidente do TJ sobre eventual afastamento de conselheiroTCE-AM cumpre decisão de presidente do TJ sobre eventual afastamento de conselheiro
31/10/2023

TCE-AM cumpre decisão de presidente do TJ sobre eventual afastamento de conselheiro

No caso em questão, o pedido não apresentou fundamentos relevantes para justificar a concessão de uma ordem mandamental preventiva....

Juíza de Manicoré cassa mandato de Lúcio FlávioJuíza de Manicoré cassa mandato de Lúcio Flávio
20/10/2023

Juíza de Manicoré cassa mandato de Lúcio Flávio

Flávio teria dado cheques de R$ 100 na antevéspera das eleições municipais de 2016....

Ex-presidente da Câmara de Amaturá terá que devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicosEx-presidente da Câmara de Amaturá terá que devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos
10/10/2023

Ex-presidente da Câmara de Amaturá terá que devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos

A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno....

Com salário de R$ 42,3 mil, promotor que comparou advogada com cadela é aposentadoCom salário de R$ 42,3 mil, promotor que comparou advogada com cadela é aposentado
28/09/2023

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Walber Nascimento é investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM)....

Justiça condena advogada por estelionato e uso de documento falsoJustiça condena advogada por estelionato e uso de documento falso
19/09/2023

Justiça condena advogada por estelionato e uso de documento falso

Ela foi condenada a 14 anos e 8 meses de reclusão, além de 720 dias-multa, por fraude contra o INSS...

Justiça acolhe pedido do MPF e determina pagamento imediato de seguro-defeso devido a pescadores do XinguJustiça acolhe pedido do MPF e determina pagamento imediato de seguro-defeso devido a pescadores do Xingu
19/09/2023

Justiça acolhe pedido do MPF e determina pagamento imediato de seguro-defeso devido a pescadores do Xingu

Entre os anos de 2015 e 2016, pescadores de todo o país não receberam o benefício em razão de portaria considerada inconstitucional pelo STF ...

Copom inicia reunião nesta terça-feira (19) para nova decisão sobre jurosCopom inicia reunião nesta terça-feira (19) para nova decisão sobre juros
19/09/2023

Copom inicia reunião nesta terça-feira (19) para nova decisão sobre juros

Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne pela 6ª vez este ano; expectativa é por corte de 0,50 ponto percentual na taxa atual de 13,25% ao ano ...

Toffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provasToffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provas
16/09/2023

Toffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provas

Os desdobramentos e a abrangência da decisão do ministro provocaram dúvidas que envolvem até acordos firmados em outros países....

Marina reafirma que decisão do Ibama contra Petrobras foi técnicaMarina reafirma que decisão do Ibama contra Petrobras foi técnica
12/09/2023

Marina reafirma que decisão do Ibama contra Petrobras foi técnica

No Brasil, essa decisão quem toma é o Conselho Nacional de Política Energética....