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Manaus,

Congresso

Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenasCongresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
15/12/2023

Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas

A preocupação do deputado com a situação dos Yanomamis reflete uma realidade presente na Amazônia, incluindo desafios como a desnutrição...

Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalhoAção da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho
29/11/2023

Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho

Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema ...

Inflação, Congresso e agenda externa desafiam Milei na ArgentinaInflação, Congresso e agenda externa desafiam Milei na Argentina
20/11/2023

Inflação, Congresso e agenda externa desafiam Milei na Argentina

O atual ministro da Economia do presidente Alberto Fernández é Sergio Massa, derrotado na corrida eleitoral....

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípiosCongresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
10/11/2023

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro....

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributáriaHaddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
19/10/2023

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Para o ministro, é importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023....

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avançaCongresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança
05/10/2023

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança

A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática. O texto segue, agora, para o plenário ... ...

Congresso promulga prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073Congresso promulga prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073
05/10/2023

Congresso promulga prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, para incentivar a proteção ambiental e de fronteiras, e para melhorar a qualidade ... ...

Petista usa depoimento de Heleno de argumento para tentar mudar artigo 142Petista usa depoimento de Heleno de argumento para tentar mudar artigo 142
27/09/2023

Petista usa depoimento de Heleno de argumento para tentar mudar artigo 142

Deputado Carlos Zarattini busca apoio no Congresso para emplacar PEC que altera a GLO ...

STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do IbccrimSTF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim
21/08/2023

STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim

Para Renato Vieira, há má compreensão sobre papel do novo magistrado; advogado defende que se mantenha competência fixada em lei para que atuação só termine com o recebimento da denúncia ...

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadoresMPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
10/08/2023

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

A criminalização da retenção intencional do salário está prevista na Constituição, mas a efetivação dessa previsão depende da edição de lei federal, o que ainda não ocorreu....