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24/01/2024

Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Proposta deve suprir necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, de candidaturas e de processos ...

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24/01/2024

Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão

A ministra se prontificou a fazer uma reunião logo após o Carnaval, para a gente tentar solucionar....

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12/01/2024

Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara ...

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismoComissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
05/01/2024

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 ...

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
22/12/2023

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões....

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armasComissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
21/12/2023

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país....

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da FunaiComissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
14/12/2023

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões ...

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscaisComissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
06/12/2023

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

O texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para aumentar a arrecadação e fechar o déficit fiscal previsto para o ano que vem....

2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos
29/11/2023

2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos

Confira as primeiras impressões de representantes da Comissão Avaliadora, da USP e de investigadores ...

Comissão aprova penas maiores para feminicídioComissão aprova penas maiores para feminicídio
29/11/2023

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

Com as mudanças, o assassinato de mulheres passa a ser um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem a pena aumentada...