Siga nas Redes Sociais

Olá, o que procuras?

Manaus,

comissão

2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos
29/11/2023

2º dia do Teste da Urna 2023: participantes seguem na execução dos planos previstos

Confira as primeiras impressões de representantes da Comissão Avaliadora, da USP e de investigadores ...

Comissão aprova penas maiores para feminicídioComissão aprova penas maiores para feminicídio
29/11/2023

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

Com as mudanças, o assassinato de mulheres passa a ser um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem a pena aumentada...

Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricasComissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas
28/11/2023

Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas

Alice Portugal afirmou que a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma e inspiração a educadores....

Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas ruraisComissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
27/11/2023

Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

O substitutivo também prevê meios e instrumentos para a política nacional, de forma a promover a integração dos órgãos executores....

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizadoComissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado
27/11/2023

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado

O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)....

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicosComissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
24/11/2023

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados...

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficantePEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante
24/11/2023

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante

Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22) foi concedida vista coletiva da proposta....

Comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociaisComissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais
23/11/2023

Comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País....

Com maioria conservadora, Comissão da Câmara vira arena de debates para pautas de costumesCom maioria conservadora, Comissão da Câmara vira arena de debates para pautas de costumes
20/11/2023

Com maioria conservadora, Comissão da Câmara vira arena de debates para pautas de costumes

Hoje, o Código Civil define que a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida....

Comissão vai analisar convite para que diretor-presidente da Enel fale sobre apagão em São PauloComissão vai analisar convite para que diretor-presidente da Enel fale sobre apagão em São Paulo
06/11/2023

Comissão vai analisar convite para que diretor-presidente da Enel fale sobre apagão em São Paulo

Após fortes chuvas na capital paulista na última semana, região ficou sem energia elétrica. Mais de 2 milhões de imóveis foram atingidos e serviço ainda não foi completamente restabelecido....