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Manaus,

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13/06/2024

PEC das Drogas segue para comissão especial na Câmara; entenda os próximos passos

Após a CCJ, que analisa se os textos seguem a Constituição, toda PEC precisa passar por uma comissão especial na Casa ...

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07/06/2024

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...

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27/05/2024

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está a menos de um mês de encerrar o seu decênio de vigência....

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24/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situação de calamidade no RS ...

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise YanomamiApós repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami
23/05/2024

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

A comissão externa foi criada por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio....

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20/05/2024

Polícia Militar do Amazonas recupera duas motocicletas e um carro com restrição de roubo

Texto prevê destinação de recursos a locais que recebem adolescentes infratores; proposta ainda será analisada por duas comissões ...

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUSComissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
03/05/2024

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara ...

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12/03/2024

Comissão de Segurança da Câmara vota convocação de Lewandowski nesta terça (12)

São quatro requerimentos que pedem audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública para explicar ações da pasta diante da fuga no Presídio Federal de Mossoró e medidas de ... ...

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16/02/2024

Comissão de Adoção Internacional do AM visita o abrigo Monte Salém, em Manaus

A atividade abriu o calendário anual de inspeções da comissão, que faz parte da estrutura da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas. ...

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29/01/2024

Servidores da Abin criticam comissão do Congresso e cobram vara especializada no Judiciário

Dos últimos oito diretores-gerais da corporação, quatro eram delegados da PF....