O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa alterar a distribuição de recursos do fundo destinado à pesquisa e desenvolvimento na área de petróleo e gás. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), busca direcionar uma parcela maior desses recursos para universidades e centros de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
A medida surge em resposta a dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que apontam para uma concentração significativa dos investimentos na região Sudeste. Segundo os dados da ANP, a região sudeste absorve 61,37% dos recursos, enquanto a região norte recebe apenas 0.42% desses mesmos recursos. O projeto aprovado estabelece que um mínimo de 10% dos recursos do fundo sejam destinados às instituições de pesquisa das regiões menos favorecidas.
A aprovação do projeto foi resultado de negociações entre senadores de diferentes regiões e o governo federal, que buscam um equilíbrio maior na distribuição dos recursos. Uma das alterações incluídas no texto final prevê a participação mais ativa de técnicos e geólogos das universidades nas atividades de pesquisa.
O impacto da medida ainda será avaliado, mas espera-se que a redistribuição dos recursos possa impulsionar o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias para a exploração de petróleo e gás em bacias sedimentares de terra firme, especialmente na região Norte. A proposta gerou debates, com alguns senadores expressando preocupações sobre o impacto na pesquisa em bacias marítimas, mas o acordo final permitiu a aprovação do projeto.
Envie seu comentário