A proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual será tema do 1º Seminário Estadual sobre o ECA Digital, que acontece nesta terça-feira (9), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam), presidido pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos).
O seminário reunirá representantes do Poder Judiciário, forças de segurança, especialistas em Direito e integrantes de instituições voltadas à defesa dos direitos da infância e juventude. O objetivo é ampliar o debate sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital, especialmente diante do crescimento de crimes cibernéticos que atingem o público infantojuvenil.
Entre os temas em discussão estão o aliciamento virtual, a exposição indevida de menores e outras formas de violência praticadas por meio da internet. A proposta é fortalecer o diálogo entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil para aprimorar mecanismos de prevenção e proteção.
A programação contará com a palestra “Os desafios na implementação do ECA Digital no combate aos crimes cibernéticos”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Júnior, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino.
Também participarão da cerimônia a juíza da 7ª Vara Criminal de Manaus, Scarlet Braga Barbosa Viana; a coordenadora-geral do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Amanda Ferreira; o diretor-geral de Ensino da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Augusto César Paula de Andrade; e o comandante do 2º Colégio Militar da PMAM e coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tenente-coronel Alisson da Silva Henriques.
O evento ainda contará com a presença da advogada e conselheira da OAB Amazonas e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AM), Adna Portugal; da representante da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e do Projeto Içá, Margarete Lopes Rocha Torres; da vice-presidente da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes da OAB-AM, Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; da mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e consultora do UNICEF, Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado; do especialista em proteção e educação do UNICEF em Manaus, Yuri Padilha; e da professora da Ufam e da Unilasalle Manaus, Karla Maia.
A expectativa dos organizadores é que o encontro contribua para a construção de estratégias de enfrentamento aos desafios impostos pela transformação digital, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes também nos espaços virtuais.
Leia mais:
PF prende suspeito em investigação sobre roubo de ouro em Manaus
Envie seu comentário