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O procedimento tem como objetivo delimitar o objeto da investigação e obter elementos iniciais sobre possíveis falhas na licitação
A atenção foi acompanhada de perto, nesta segunda-feira, (9), pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais
Ao optar por não ler um discurso escrito, o prefeito concentrou sua fala em agradecimentos aos servidores municipais.
O documento da PF constatou que o ex-presidente tem recebido tratamento médico adequado na Papudinha, onde cumpre pena desde 15 ...
Após o prazo, Moraes deverá reavaliar, novamente, os reiterados pedidos dos advogados
Para o parlamentar, a Lei garante racionalidade, segurança jurídica e previsibilidade aos processos de licenciamento
Thiago afirmou que o novo ano legislativo será pautado por projetos que atendam às demandas reais da população que vive ...
Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base ...
Parlamentares discutiram durante a reunião os limites da investigação sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários