Buscar no portal...
A tese foi definida durante julgamento que analisava a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento
O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legitima para o Senado rejeitar a indicação do presidente
O governo afirma que a decisão de Alcolumbre não tem previsão legal, nem precedente, pois não seria possível fatiar um ...
Ele acrescentou que o aperfeiçoamento institucional do STF é capaz de neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Judiciário
O objetivo é ampliar o diálogo com a população e fortalecer a organização da classe trabalhadora nos territórios
Maria do Carmo chama obras de “teatro”, mas seu principal aliado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, prometeu avançar com a rodovia ...
Governador interino relembrou a concessão recente da data-base e da promoção de 500 novos militares
Companhia aérea é questionada por alterações na operação entre Manaus e Tabatinga
Entre as metas do programa, que faz parte do Saúde Amazonas, estão a realização de 8 mil cirurgias ginecológicas até ...
O acordo Mercosul-UE também foi uma das prioridades do governo levadas ao Congresso no início do ano