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Outra atribuição da Frente Parlamentar, que pode ter como integrantes parlamentares, instituições, organizações sociais, entidades da sociedade civil e instituições ...
“Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de ...
No seu entendimento, o Brasil reúne atualmente vários cadastros que não são alvo de análises e comparações entre um e ...
Ex-ministro disse ter entregado à Polícia Federal e ao Ministério Público uma série de documentos que podem comprovar ou revelar ...
Na terça-feira (12/4), o Comitê de Pessoas da Petrobras recomendou o nome de José Mauro Ferreira Coelho para a presidência ...
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares
A diferença, segundo o MPF, foi desviada em proveito próprio dos acusados. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais ...
O convênio firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Careiro da Várzea em 2007 apresentou irregularidades que não foram ...
Para a efetivação da medida, os dados listados deverão estar discriminados por tipificação penal, município, faixa etária e sexo da ...
Há indícios de relação abusiva envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade, que se mostra constrangida.