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Segundo entendimento do STF, réus podem ser presos e a pena passa a ser cumprida somente após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando são esgotadas todas as ... ...
Magistrados seguiram o voto do relator e decidiram pela condenação criminal e pela cassação de mandato ...
“É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal, atropelando a Constituição, não respeitando o que essa Casa promulgou em 1988”, disse....
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares....
A palestra será ministrada pela jornalista Flávia Moura, na próxima segunda-feira, 25/4, das 15h às 16h30 (horário Manaus), pela plataforma Microsoft Teams....
Para ele, as medidas tomadas pelo STF contra o deputado Daniel Silveira foram "um obstáculo muito sério de desrespeito à imunidade parlamentar"....
O pedido foi formalizado ontem (18), por meio de ofício, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, senador Humberto Costa (PT-PE)....
“Nós todos, militares, um dia juramos dar a vida pela nossa pátria se preciso for. E todos nós, povo brasileiro, faremos mais que isto para garantir nossa liberdade e que ... ...
Em um discurso repleto de insinuações, Bolsonaro disse ainda que são as Forças Armadas que “sabem o que é o melhor para o país”,...
'Para mim, isso é escravidão, dado que eles não tinham sequer o direito de ir e vir', declarou o presidente ...
