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O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo prefeito David Almeida, que define o que será destinado para cada ...
Também foi juiz-coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GMF/TJAM) por mais de 10 ...
O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator critérios ...
No caso dos títulos de terra, o Incra impõe condições que devem ser cumpridas por determinado período e, caso isso ...
A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e ...
Texto segue para apreciação do Senado; resultado foi comemorado por parte dos deputados
Ideia é diminuir a dificuldade de articulação política que o governo eleito enfrenta para viabilizar a votação do texto original, ...
Presidente eleito visita a 9ª Edição da Expocatadores
Ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e ...
A procuradora-geral de Contas, Fernanda Cantanhede, também foi homenageada na mesma solenidade.