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Gaspar foi o relator do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado...
O autor da propositura observa que o mercado atual tem levado muitas empresas a adotarem estratégias diversas para ampliar receitas e reduzir custos...
A saída do magistrado abre uma nova vaga para a advocacia, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional....
Primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deve acontecer na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília. Omar deve ser confirmado como presidente...
O texto assegura que, a partir do momento em que fizer o relato, o informante terá garantida proteção integral contra retaliações...
De acordo com o G1, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso de uma só vez dois projetos apelidados de “PL das Big Techs”...
A abertura da investigação foi anunciada em 15 de julho e desde então o USTR passou a receber contribuições de cidadãos e entidades...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (13) que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar ... ...
Organizações ambientalistas, porém, defendem a manutenção dos vetos em questões consideradas críticas, como a permissão da licença por adesão...
A escolha foi comunicada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)...