O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), defende uma política de Estado para a cultura com ampliação do fomento, criação de linhas de crédito e descentralização dos investimentos. A proposta parte do diagnóstico de que a produção cultural amazonense tem potencial para gerar emprego e renda, mas ainda enfrenta dificuldades de financiamento e concentração de oportunidades em Manaus.
No plano de governo, Omar propõe atualizar os mecanismos de incentivo e diferenciar o apoio de acordo com a natureza das atividades. Projetos culturais sem retorno financeiro direto continuariam recebendo fomento não reembolsável, enquanto empreendimentos com capacidade de gerar receita poderiam acessar linhas específicas de crédito
A medida alcançaria produtoras audiovisuais, editoras, estúdios, empresas de eventos, escolas de música, desenvolvedores de games e outros negócios ligados à economia criativa.
“Quando bem utilizadas, as leis de incentivo criam um círculo virtuoso: estimulam o mercado, fortalecem a produção cultural e ampliam o acesso da sociedade aos bens e serviços culturais”, defende Omar no plano de governo.
Crédito para a economia criativa
O diagnóstico apresentado no plano aponta que a ausência de linhas estaduais específicas para a cultura leva empreendedores a recorrer a modalidades de crédito que nem sempre consideram características do setor, como sazonalidade, informalidade e dificuldade de oferecer garantias.
A proposta é utilizar instrumentos financeiros existentes no Estado para criar linhas voltadas aos empreendedores culturais, incluindo capital de giro para eventos e produções, modernização de equipamentos e estúdios e fortalecimento de pequenos negócios.
O plano também prevê o Programa de Fomento às Indústrias Criativas, com editais para audiovisual, música, design, games, moda e artes visuais, além da implantação de laboratórios de criação, incubadoras e hubs culturais e digitais.
Mais investimentos no interior
Outro eixo é ampliar o acesso às políticas culturais fora de Manaus. A proposta prevê polos regionais, formação artística, circulação de artistas e obras e editais com metas específicas para o interior.
Também estão previstos o fortalecimento dos conselhos e fundos municipais de cultura e apoio técnico para que os municípios organizem seus próprios sistemas de gestão cultural.
“A interiorização reafirma o compromisso do Estado com uma política cultural inclusiva, descentralizada e orientada a resultados, na qual os municípios do interior deixam de ocupar posição periférica e passam a ser reconhecidos como protagonistas”, afirma Omar.
O plano contempla ainda ações para música, audiovisual, artes visuais, dança, museus, patrimônio e cultura popular, combinando financiamento, formação e ampliação do acesso às atividades culturais em todo o Amazonas.
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