O Programa Amazonas Habitação, apresentado pelo candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD), propõe integrar a construção de moradias a saneamento básico, regularização fundiária e infraestrutura adequada às características de cada município.
Uma das metas é destinar pelo menos 35% dos recursos aos 61 municípios do interior. Segundo o plano, construir uma unidade nessas regiões pode custar entre 30% e 60% mais do que em Manaus devido, principalmente, à logística.
“Onde o custo é maior, os investimentos são menores, numa inversão de prioridades que o Programa Amazonas Habitação se propõe a corrigir. Vamos voltar a construir casas para quem mais precisa, em especial para as mulheres chefes de família”, afirmou Omar.
Regularização fundiária
A regularização fundiária será outro eixo do programa. A proposta prevê assistência técnica da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) às prefeituras na elaboração de planos habitacionais, projetos e processos de regularização. “O título de propriedade não é um documento burocrático. É o instrumento pelo qual o Estado reconhece formalmente que aquela família tem direito sobre aquele pedaço de chão”, afirmou.
O programa também prevê modelos de moradia adaptados às condições climáticas, geográficas e logísticas das diferentes regiões do Amazonas.
Saneamento e drenagem
O plano estabelece que novos empreendimentos deverão contar com soluções adequadas de saneamento. “Uma casa nova entregue em um loteamento sem esgoto, sem pavimentação, sem transporte público e sujeita a alagamentos periódicos não é uma solução habitacional; é um problema habitacional em outro endereço”, disse Omar.
A proposta também integra habitação e drenagem para enfrentar alagamentos. Em Manaus, prevê recuperação de áreas de igarapés e planejamento dos novos empreendimentos de acordo com a capacidade das bacias hidrográficas.
Nas áreas de várzea e comunidades ribeirinhas, o programa prevê soluções adaptadas ao território, incluindo palafitas modernizadas.
Segundo Omar, a estratégia será articular Estado, municípios e União para ampliar os investimentos e reduzir o déficit habitacional no Amazonas.
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