O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças Yanomami internadas com quadro de desnutrição grave no Hospital Municipal Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS), em Santa Isabel do Rio Negro.
A investigação busca esclarecer se o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami deixou de garantir a continuidade do tratamento das crianças após a alta hospitalar, situação que, segundo o Ministério Público, pode estar contribuindo para a reincidência dos casos de desnutrição e outras complicações de saúde.
O procedimento foi instaurado após a conclusão de uma Notícia de Fato que reuniu documentos do hospital apontando a internação de diversas crianças Yanomami com diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave, frequentemente associada a pneumonias, bronquiolites e outras doenças respiratórias. Em razão da gravidade dos casos, muitas delas precisaram ser transferidas para Manaus por meio do Sistema de Transferência de Emergência Regulada (Sister), em Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Segundo a promotoria, as informações técnicas indicam a existência de um possível “vazio assistencial”. A suspeita é de que, após receberem alta hospitalar, as crianças retornem às aldeias sem acompanhamento nutricional sistemático e sem visitas regulares das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI), permanecendo expostas às mesmas condições de insegurança alimentar que provocaram o adoecimento inicial.
Outro ponto da investigação é a atuação do DSEI Yanomami durante a apuração preliminar. Conforme o MP, o órgão foi notificado diversas vezes, entre janeiro e maio deste ano, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre o acompanhamento das crianças, mas teria permanecido inerte, sem responder às requisições ministeriais. Diante da ausência de informações, a promotoria decidiu converter o procedimento em inquérito civil para ampliar seus poderes de investigação e requisição de documentos.
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público requisitou ao DSEI Yanomami relatórios individualizados sobre o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, prontuários e fichas de evolução nutricional, cronogramas de visitas das equipes de saúde às aldeias da região do Rio Marauiá, além do plano de contingência para enfrentamento da desnutrição infantil em 2026.
Também serão apurados novos casos registrados pelo Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska entre março e julho deste ano, bem como os protocolos de comunicação entre a unidade hospitalar e o DSEI no momento da alta dos pacientes indígenas.
Além do DSEI, o Ministério Público acionou a Procuradoria da República no Amazonas (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que deverão fornecer estudos, relatórios técnicos e informações sobre a situação alimentar das comunidades e o atendimento prestado às famílias.
A instauração do inquérito civil tem natureza investigativa e não representa conclusão sobre eventual responsabilidade dos órgãos envolvidos. O objetivo do procedimento é verificar se houve falhas na assistência à saúde das crianças Yanomami e identificar as medidas necessárias para assegurar a continuidade do tratamento e a proteção da população indígena.
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