Da redação
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de ex-governador José Melo (Pros) de retirar o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A decisão foi disponibilizada no DJ Eletrônico nessa quarta-feira (24).
O recurso no STJ é contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. José passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica após ser condenado por desvios milionários na saúde.
Conforme as denúncias, de cerca de 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015 (exclusivamente na gestão do investigado José Melo de Oliveira), pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas (FES), mais de 250 milhões de reais foram destinados à Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos – Instituto Novos Caminhos, do médico Mluhamad Moustada, apontado como líder da organização criminosa que desviou recurso da saúde.
O INC foi contratado para gerir apenas três unidades de Saúde no Estado: UPA 24 horas Campos Sailes, em Manaus; UPA 24 horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, em Rio Preto da Eva.
De acordo com as investigações, nesse Instituto e na administração de José Melo de Oliveira, dos 250 milhões, foram desviados no mínimo 120 milhões (aproximadamente a metade), conforme apontam as provas documentais e testemunhais já colhidas, além do relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
Defesa
O advogado de defesa de Melo, José Carlos Cavalcante, disse que entre outros pedidos na ação, existe a retirada de tornozeleira no recurso no STJ. “O objetivo era trazer a patamares mais ajustados o valor da fiança e reduzir a quantidade de medidas cautelares impostas a José Melo”, disse o advogado.
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