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Objetivo da reunião na Suframa foi discutir a regulamentação dos incentivos fiscais para o setor de refino de petróleo
Saiba o que é a penhora "portas adentro", medida necessária em casos de tentativa de ocultação patrimonial ou resistência ao ...
Brazilian Health Device levou marcas nacionais para as feiras Arab Health, AEEDC e MedLab realizados entre 27 de janeiro e ...
Na ação, foram apreendidas R$7.500 em cédulas falsas, que seriam distribuídas durante as festas de Carnaval
O procedimento visa à melhoria dos serviços públicos, bem como ao respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe ...
Lançado no último dia 21, o alvará inaugura uma nova modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada
A Operação Sem Sabor tem como alvos servidores públicos, empresários e intermediários que manipulavam processos licitatórios
Entre as principais iniciativas, destaca-se a revitalização de praças, parques e espaços urbanos, além de melhorias significativas na malha viária.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a Corte deu cumprimento a todas as determinações do CNJ.
Em resposta ao Ofício nº 0344/2024/70PJ, a SECT informou que não existem os Títulos Definitivos Rurais supracitados
