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Recomendação foi expedida no curso de inquérito civil instaurado pelo MPF após ocorrência envolvendo policial civil armado em casa noturna, ...
Da redação
A defesa havia solicitado exame de insanidade mental para avaliar a imputabilidade do acusado.
Omissão de dados de funcionários da empresa Tapajós Serviços Hospitalares em documentos oficiais, em 2015, possibilitaram a sonegação de contribuições ...
A denúncia que baseou o pedido de abertura de inquérito do MPF partiu de um documento emitido pelo próprio contador ...
A decisão foi durante a 30ª Sessão Ordinária da Corte de Contas realizada no Plenário Virtual com transmissão pelas redes ...
Medida de reintegração de posse da área já havia sido suspensa por conta da pandemia; nova determinação equivale à saída ...
O plano de Bolsonaro era ampliar o Bolsa Família e transformar o Renda Brasil na marca social da sua gestão.
A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de ...
A nova decisão e do desembargador Ari Moutinho, que resolveu reaver, com efeito imediato, os cargos retirados da vice-governadoria.