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Mãe recorre a rifa e vaquinha para custear PET Scan, enquanto Hemoam enfrenta denúncias de superlotação
Segundo a parlamentar, a lei que altera a forma de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação ...
O parlamentar também comentou sobre eleições estaduais, frustrações da vida pública e articulações políticas nacionais.
As determinações são inseridas na lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343, de 2006)
A decisão foi oficializada após análise dos documentos e diligências já realizadas no procedimento inicial.
Somados, os projetos têm previsão de R$ 1,194 bilhão em investimentos, faturamento estimado de R$ 5,59 bilhões e preveem a ...
A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), atende integralmente ao pedido formulado pelo MPF
O pedido visa à execução de uma condenação judicial que se tornou definitiva em novembro e que totaliza mais de ...
Se não tiver cuidado, [a facção venezuelana] vai se infiltrar de uma forma agressiva em todo o país
Objetivo do órgão é garantir à população do município o acesso pleno a informações de interesse coletivo