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Objetivo da reunião na Suframa foi discutir a regulamentação dos incentivos fiscais para o setor de refino de petróleo...
Saiba o que é a penhora "portas adentro", medida necessária em casos de tentativa de ocultação patrimonial ou resistência ao cumprimento da decisão judicial...
Brazilian Health Device levou marcas nacionais para as feiras Arab Health, AEEDC e MedLab realizados entre 27 de janeiro e 6 de fevereiro...
Na ação, foram apreendidas R$7.500 em cédulas falsas, que seriam distribuídas durante as festas de Carnaval...
O procedimento visa à melhoria dos serviços públicos, bem como ao respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover...
Lançado no último dia 21, o alvará inaugura uma nova modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada...
A Operação Sem Sabor tem como alvos servidores públicos, empresários e intermediários que manipulavam processos licitatórios...
Entre as principais iniciativas, destaca-se a revitalização de praças, parques e espaços urbanos, além de melhorias significativas na malha viária....
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a Corte deu cumprimento a todas as determinações do CNJ....
Em resposta ao Ofício nº 0344/2024/70PJ, a SECT informou que não existem os Títulos Definitivos Rurais supracitados...
