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O profissional destacou, ainda, a importância da gestão pública se manter atualizada pelos dados de monitoramentos realizados pelas instituições competentes ...
Medidas provisórias são apreciadas a partir da instalação de uma Comissão Mista.
Iniciativa promovida pelo governo do estado visa o desenvolvimento socioeconômico de município e incremento de renda aos produtores
Serão discutidos tópicos como o uso sustentável de florestas e água, além do papel da bioeconomia na recuperação produtiva e ...
União e ANP ficam impedidas de assinar contratos com Atem Distribuidora e Eneva, que adquiriram áreas amazônicas no “Leilão do ...
O promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, titular da Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade
A maioria dos pedidos está no Pará, sendo que Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm pedidos com impacto direto em suas áreas.
Chambriard disse ser difícil acreditar que a não autorização seja resultado de incompetência das operadoras para justificar o licenciamento.
O diagnóstico do Ministério de Minas e Energia é de que, para que a concessão seja viável e um novo ...
Presidente participou de evento para investidores no Rio de Janeiro nesta quarta-feira