A prevenção à violência contra a mulher passou a integrar o cotidiano das escolas brasileiras com a entrada em vigor da Lei nº 14.164/2021, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para tornar obrigatória a abordagem do tema nos currículos da educação básica e criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizada anualmente durante o mês de março.
De acordo com material informativo sobre a legislação, a iniciativa foi motivada pela necessidade de ampliar as ações preventivas diante dos altos índices de violência doméstica e feminicídio registrados no país. A proposta busca promover, desde a infância, uma cultura de respeito, igualdade de gênero e valorização das mulheres, envolvendo estudantes, professores e a comunidade escolar.
A lei estabelece que a prevenção à violência contra a mulher seja trabalhada de forma transversal, integrada às diferentes disciplinas, sem a criação de uma matéria específica. O conteúdo poderá ser desenvolvido por meio de palestras, debates, campanhas educativas, concursos, atividades pedagógicas e outras ações voltadas à conscientização dos estudantes.
Entre os objetivos da legislação está o incentivo à reflexão sobre a violência de gênero, a promoção da cultura da paz e o fortalecimento de valores relacionados ao respeito e à igualdade entre homens e mulheres.
A norma também instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que tem como finalidade divulgar a Lei Maria da Penha, orientar sobre os mecanismos de proteção às vítimas, promover a igualdade de direitos, capacitar profissionais da educação e conscientizar a comunidade escolar sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar.
Na apresentação da publicação sobre a lei, o senador Plínio Valério destaca que a educação desempenha papel central na transformação social e na prevenção da violência. Para o parlamentar, a formação de crianças e adolescentes com base em valores de respeito e igualdade pode contribuir para a redução dos casos de agressão contra mulheres e de feminicídio nas próximas gerações.
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