A dona de casa Maria Delícia Brito de Oliveira, 58 anos, espera pelo título definitivo de sua casa há 38 anos. Ela não escondia a felicidade de receber o documento na noite de quinta-feira (07/06), na Escola Estadual Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho. Ela foi uma das 229 pessoas beneficiadas, todos moradores do conjunto Ouro Verde, no bairro Coroado, zona leste de Manaus, com a entrega do título definitivo de terra. A ação é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF). Durante a entrega, a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, anunciou que pelo menos mais 500 títulos devem ser entregues para moradores do conjunto. “Esses títulos estão prontos para serem emitidos, mas ficou faltando algum tipo de documentação. Então, solicitamos aos moradores que já receberam a visita dos nossos técnicos, mas que ainda não receberam o título, que procure a SPF para verificar as pendências”, explicou. A secretária afirmou que o governador Amazonino Mendes determinou prioridade para a regularização fundiária nos bairros de Manaus e no interior. “Estamos atuando para resolver os problemas e aumentar o número de títulos entregues à população”, disse. Beneficiados – O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Ouro Verde, Marinho Santos, disse que há moradores que esperam há 39 anos pela regularização da área. “Era uma esperança que tínhamos perdido. A comunidade está muito grata e muito feliz porque todos querem ter o título definitivo de onde moram”, afirmou. Agora, ele disse que o trabalho será atuar, em conjunto com a Secretaria de Política Fundiária, para que os demais moradores do bairro consigam obter os títulos definitivos. “Vamos ajudar, no que for possível, para resolver essas pendências e beneficiar mais 500 moradores do bairro”. Entregas – A primeira entrega de títulos feita pelo governador Amazonino Mendes, em dezembro de 2017, beneficiou 1.760 famílias dos bairros, conjuntos e comunidades: Amazonino Mendes, Tancredo Neves, Nossa Senhora de Fátima, Francisca Mendes, Raio de Sol, São José e Zumbi. A segunda entrega foi no dia 20 de janeiro, beneficiando 1.137 famílias do Alvorada, Vila Marinho, Compensa, Bairro da Paz e Santo Agostinho. No dia 3 de fevereiro foram entregues mais 1.000 títulos definitivos, da Redenção; do Dom Pedro; Jardim Tropical; Lírio do Vale; Nova Esperança e São Jorge. Dia 15 de maio foram beneficiadas 569 famílias dos bairros Cidade de Deus e comunidade Braga Mendes. Benefícios – Ao ter seu título definitivo, o cidadão se torna proprietário do imóvel de fato e de direito, ao invés de posseiro. O título valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com o título definitivo, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
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