O deputado estadual Carlos Eduardo Bessa (UB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para tentar corrigir registros partidários que, segundo ele, ainda vinculam seu nome à Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A ação, registrada sob o nº 0600156-11.2026.6.04.0000, é uma tutela antecipada antecedente e tem como requerida a própria Federação Brasil da Esperança.
Segundo Bessa, ele era filiado ao Partido Verde (PV), uma das siglas que integram a federação, e chegou a exercer função na estrutura de direção estadual. Posteriormente, o parlamentar afirma ter deixado a legenda e se filiado ao União Brasil, partido que não integra a Federação Brasil da Esperança.
O impasse estaria nos próprios sistemas da Justiça Eleitoral. Conforme relatado no processo, enquanto o FILIA passou a apresentar Bessa como filiado ao União Brasil, o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) continuou registrando o deputado como segundo vice-presidente da Federação Brasil da Esperança no Amazonas.
Bessa pediu ao TRE-AM a correção das informações e afirmou ter manifestado sua intenção de deixar a função de dirigente partidário.
Pedido de urgência é negado
A relatora do processo, juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo deputado.
Na decisão, a magistrada considerou que não seria adequada uma determinação imediata sem o aprofundamento das informações sobre a origem e a manutenção dos registros. Segundo ela, os dados partidários são alimentados de forma bilateral, com participação das agremiações e da própria Justiça Eleitoral.
A relatora determinou que a unidade responsável pelos registros partidários preste informações sobre os pedidos apresentados no prazo de três dias.
Após essa etapa, Bessa deverá ser intimado para se manifestar. O processo seguirá, então, para análise do Ministério Público Eleitoral.
A decisão, portanto, não representa uma negativa definitiva ao pedido de correção dos registros. Neste momento, a Justiça Eleitoral optou por reunir mais informações antes de analisar o mérito da questão.
Outro lado
A Federação Brasil da Esperança poderá se manifestar no decorrer do processo. A defesa do deputado também poderá apresentar novos argumentos após as informações da unidade responsável pelos registros partidários.
A matéria poderá ser atualizada com informações dos citados.
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