O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou o encaminhamento de uma investigação sobre supostas práticas de assédio moral e abuso de autoridade na Unidade de Saúde da Família (USF) Sarah Neves, em Humaitá, para a 2ª Promotoria de Justiça do município, responsável por assuntos relacionados à saúde pública.
A apuração teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPAM, relatando que servidores da unidade estariam sendo submetidos a humilhações, perseguições, intimidações e pressão psicológica por parte da gestão da unidade.
“Segundo a narrativa inicial, a gerência da unidade estaria adotando condutas abusivas consistentes em humilhações verbais, tratamento desrespeitoso a profissionais da unidade, perseguição sistemática a determinados trabalhadores, ameaças veladas, intimidação, pressão psicológica e imposição de ordens excessivas e constrangedoras”, diz trecho do documento.
De acordo com o procedimento, as denúncias apontam que os episódios não seriam isolados, mas sim práticas recorrentes com potencial para comprometer o ambiente de trabalho e a qualidade do atendimento prestado à população.
Segundo trecho da decisão, a denúncia relata a existência de “práticas reiteradas de assédio moral e abuso de autoridade no âmbito da Unidade de Saúde da Família Sarah Neves”, incluindo “humilhações verbais, tratamento desrespeitoso a profissionais da unidade, perseguição sistemática a determinados trabalhadores, ameaças veladas, intimidação, pressão psicológica e imposição de ordens excessivas e constrangedoras”.
Falta de resposta da prefeitura e da Secretaria de Saúde
Durante a investigação preliminar, o Ministério Público expediu ofícios à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), à Ouvidoria da Saúde e à Prefeitura de Humaitá solicitando informações sobre a existência de denúncias, sindicâncias, procedimentos administrativos e a identificação da atual gerência da unidade.
Entretanto, conforme registrado nos autos, os órgãos não responderam aos questionamentos dentro do prazo estabelecido.
A decisão destaca que “a Secretaria Municipal de Saúde, a Ouvidoria Municipal da Saúde e a Prefeitura de Humaitá/AM não encaminharam as respostas solicitadas nos ofícios expedidos, não obstante regularmente oficiadas”.
Caso passa para Promotoria especializada
Ao analisar o procedimento, o promotor de Justiça Weslei Machado concluiu que a questão ultrapassa um eventual conflito trabalhista individual e possui reflexos diretos na prestação do serviço público de saúde.
Na decisão, o membro do MP afirma que “o núcleo material da notícia envolve supostas práticas reiteradas de assédio moral, abuso de autoridade e perseguição funcional no âmbito de uma Unidade de Saúde da Família, com possível repercussão sobre o ambiente funcional de equipe de saúde, a saúde mental dos profissionais, a gestão administrativa da unidade e a qualidade da assistência prestada à população usuária do serviço público de saúde”.
Por esse motivo, a investigação foi remetida à 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, que possui atribuição para atuar em questões relacionadas à saúde pública.
Investigação continua
O Ministério Público ressaltou que a transferência do caso não representa arquivamento nem conclusão sobre a veracidade das denúncias.
“O presente declínio de atribuição não implica arquivamento, nem análise de mérito quanto à veracidade, procedência ou improcedência da notícia anônima”, registra a decisão.
A Promotoria que receberá os autos poderá requisitar novos documentos, reiterar os pedidos de informação à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, solicitar identificação dos responsáveis pela unidade, verificar a existência de sindicâncias internas e até converter a notícia de fato em procedimento administrativo ou outra investigação mais aprofundada.
O caso seguirá sob análise do Ministério Público para verificar se houve irregularidades administrativas e eventual impacto na prestação dos serviços de saúde oferecidos à população de Humaitá.
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