Os municípios amazonenses de Barreirinha e Parintins tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos impactos causados por desastres naturais. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Em Barreirinha, o reconhecimento ocorreu devido às inundações que atingem o município. Já Parintins teve a situação de emergência homologada em razão de processos de erosão de margem fluvial, fenômeno que provoca o desmoronamento gradual das margens dos rios e pode colocar em risco moradias, vias públicas e estruturas urbanas.
Com o reconhecimento federal, as duas prefeituras ficam aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil, incluindo assistência humanitária, aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza e recuperação de áreas afetadas.
Os pedidos devem ser apresentados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para o envio dos planos de trabalho e das demandas dos municípios afetados.
Segundo o Governo Federal, após a solicitação, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores requeridos. Caso aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além dos municípios amazonenses, outras 11 cidades dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima também tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quarta-feira em razão de estiagem, seca, enxurradas e chuvas intensas.
A Defesa Civil Nacional destaca que os municípios com reconhecimento vigente podem acessar recursos federais para minimizar os impactos dos desastres e restabelecer serviços essenciais à população afetada.
Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 1.947
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