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Allan Magalhães

Allan Carlos Moreira Magalhães é doutor e pós-doutor em Direito, professor e pesquisador com estudos no campo dos Direitos Culturais, articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e autor do livro Patrimônio Cultural, Democracia e Federalismo.

16/08/2023

A Cultura colocada contra o Direito

É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é patrimônio cultural porque este tem compromissos com os direitos humanos, ... ...

16/08/2023

Cultura, organização política multinível e princípio da subsidiariedade

Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das normas e o outro na execução de políticas delas decorrentes....

11/07/2023

A nominação das escolas indígenas como direitos culturais

A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural realizado nos dias 4 e 5 de ... ...

12/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria ... ...

01/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

O fim do conflito bélico em 1945, com a vitória dos Aliados, coalizão formada por Estados Unidos, Reino Unido, França e a antiga União Soviética sobre a aliança militar do ... ...

27/05/2023

O ostracismo digital

A democracia atual é exercida de forma diversa daquela adotada na antiguidade grega, porque os valores sociais mudaram, em que pese a sua essência permanecer na noção de um governo ... ...

26/04/2023

Patrimônio Cultural Material e Imaterial : documentos internacionais para uma falsa dicotomia

A Convenção da Unesco de 1972 para o patrimônio cultural material, dentre os seus critérios para considerar um bem como patrimônio cultural mundial adota o valor universal excepcional, que é ... ...

31/03/2023

O Patrimônio no limiar entre a cultura e a natureza

As aproximações desses ramos do direito decorrem do fato dos seres humanos serem, tanto o ponto de convergência entre cultura e natureza, como os destinatários da proteção jurídica conferida pelo ... ...

05/03/2023

A demolição da sétima arte

O iminente fechamento deste cinema e a alegada existência de valor histórico e cultural do espaço desperta o interesse em saber o que faz um bem adquirir valor cultural e, ... ...

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