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Manaus,

Allan Magalhães

Allan Carlos Moreira Magalhães é doutor e pós-doutor em Direito, professor e pesquisador com estudos no campo dos Direitos Culturais, articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e autor do livro Patrimônio Cultural, Democracia e Federalismo.

29/05/2024

A dimensão simbólica no Sistema Nacional de Cultura

O campo cultural no Brasil apresenta contradições jurídicas que demandam atenção daqueles que atuam nesta área do conhecimento. A que mais chama a atenção é o fato, agora evidente pelo ... ...

26/03/2024

Monumentos opressivos: Destruir ou Ressignificar ?

O patrimônio cultural é campo de disputas de poder pelo controle da memória coletiva. É lugar de embates relacionados ao que se quer lembrar e ao que se quer esquecer. ... ...

30/11/2023

Conversa de bar: A patrimonialização da boêmia

O caso mais recente é o do bar Ó do Borogodó localizado em Pinheiros, região Oeste de São Paulo, que funciona num imóvel alugado, cujos proprietários não desejam renovar o contrato locatício....

14/10/2023

Democracia sob controle: os Conselhos de Cultura como longa manus (puxadinho) estatal?

A Constituição brasileira completou neste mês de outubro 35 anos....

16/08/2023

A Cultura colocada contra o Direito

É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é patrimônio cultural porque este tem compromissos com os direitos humanos, ... ...

16/08/2023

Cultura, organização política multinível e princípio da subsidiariedade

Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das normas e o outro na execução de políticas delas decorrentes....

11/07/2023

A nominação das escolas indígenas como direitos culturais

A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural realizado nos dias 4 e 5 de ... ...

12/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria ... ...

01/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

O fim do conflito bélico em 1945, com a vitória dos Aliados, coalizão formada por Estados Unidos, Reino Unido, França e a antiga União Soviética sobre a aliança militar do ... ...

27/05/2023

O ostracismo digital

A democracia atual é exercida de forma diversa daquela adotada na antiguidade grega, porque os valores sociais mudaram, em que pese a sua essência permanecer na noção de um governo ... ...