O governo de Jair Bolsonaro foi alvo de uma enxurrada de denúncias de violações na ONU. Nesta terça-feira, entidades brasileiras participaram de um encontro com o objetivo de examinar a situação de direitos humanos no país e preparar a Revisão Periódica Universal, mecanismo criado para avaliar a situação de países. Mas o encontro se transformou em um espelho de uma crise profunda em diversos setores.
O momento de maior impacto no encontro ocorreu quando Erileide Domingues, indígena representante da Grande Assembleia Guarani Kaiowá, tomou a palavra. “Os povos indígenas estão sofrendo há décadas, sendo massacrados e alvo de muita violência por falta de território”, disse. “Disputamos o que é nosso com agronegócio. Colocamos nossas vidas em risco”, afirmou.
Segundo ela, porém, a situação ganhou uma nova dimensão sob o governo de Jair Bolsonaro. “A crise piorou e se naturalizou. Já chega de mentira”, atacou.
“Nós existimos. Nós somos a realidade. O estado é cego, surdo e mudo para os povos indígenas”, acusou. “O que existe é um derramamento de sangue”, afirmou. “Estão pulverizando o ódio”, insistiu.
Falando aos governos estrangeiros, ela pediu que as autoridades de fora do Brasil façam recomendações ao país. “O que vivemos é grave. O Brasil é terra indígena”, disse. Dirigindo-se diretamente ao embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, ela insistiu em pedir que a demarcação seja retomada. “Isso é que vai trazer a paz”, explicou.
Anielle Franco, do Instituto Marielle Franco e irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, também denunciou a crise de direitos humanos no Brasil. “Fiquem de olho no Brasil”, pediu a ativista aos governos estrangeiros. “Vamos lutar pela democracia e por estar vivos”, disse Anielle, que ainda se emocionou ao lembrar que a morte de sua irmã completa cinco anos sem respostas.
Em seu discurso, ela denunciou os massacres cometidos pelas operações policiais no Rio de Janeiro e no resto do Brasil. Segundo ela, 5 mil menores foram mortos em 2019, dos quais 75% eram negros. Segundo ela, ao não agir, o governo legitima essas mortes.
Fernanda Lapa, representante do Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos, tomou a palavra para alertar que 80% das recomendações que o Brasil recebeu em 2017 na ONU para reavaliar sua situação de direitos humanos foram ignoradas.
A situação da mulher chama a atenção da entidade. Segundo ela, o orçamento cortou em 17% o orçamento para anticoncepcionais, enquanto a violência contra as mulheres aumentou.
Representando a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Cristina Zahar qualificou a situação atual no Brasil como “a mais complicada desde 1985”. Segundo ela, entre 2019 e 2021 houve um aumento de 350% nos ataques contra jornalistas, para um total de 453 casos em um ano. Entre janeiro e julho de 2022 já foram 291 ataques.
Já Michele dos Ramos, do Instituto Igarapé, denunciou o encolhimento do espaço para a sociedade civil, indicando como Bolsonaro aboliu dezenas de conselhos participativos e estabeleceu a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos de forma sigilosa.
O embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, não falou sobre as violações de direitos humanos no país e optou apenas por informar que um documento com todos os programas do governo foi submetido às Nações Unidas. O exame do país ocorre em novembro e, segundo ele, o informe foi preparado a partir de consultas amplas.
Segundo ele, o documento foi feito “de forma transparente”. “Temos o mesmo objetivo de proteger os direitos humanos e queremos trabalhar juntos”, concluiu.
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