A Câmara Municipal de Manaus abriu, nesta segunda-feira (2), o prazo para apresentação de emendas ao projeto do novo Código Ambiental. O anúncio foi feito pelo vereador Joelson Silva (Avante), presidente da Comissão Especial de Atualização do Código, durante a 43ª Sessão Plenária.
As emendas podem ser apresentadas até o dia 21 de junho, com possibilidade de prorrogação. Segundo Joelson, a medida faz parte de um processo participativo e transparente de revisão da legislação ambiental do município.
Também foi confirmada a realização de uma audiência pública no dia 11 de junho para ampliar o debate com a sociedade. Os vereadores receberão um memorando orientando a convidar entidades públicas e civis interessadas.
A proposta busca atualizar o Código Ambiental de Manaus, alinhando-o às atuais demandas urbanas, ambientais e de sustentabilidade.
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