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30/05/2024

Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

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29/05/2024

Sema e Bope divulgam balanço da Operação Amazônia com fechamento de seis garimpos no Nortão

A fiscalização ambiental foi feita com base nos alertas da plataforma Planet Seccon, que apontaram registro de desmate e abertura ...

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28/05/2024

Lewandowski anuncia diretrizes sobre uso de câmeras corporais por policiais nesta terça (28)

Ministro participa da cerimônia ao lado de secretários e representantes da Segurança Pública dos estados; documento deve detalhar situações em ...

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27/05/2024

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está a menos de um mês ...

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24/05/2024

Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho

Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi anunciada a deliberação de vetos na ...

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23/05/2024

Atuação do MPF ajuda a destinar quase R$ 8 mi para Defesa Civil do Rio Grande do Sul

Recursos provenientes de acordos penais e condenações criminais no estado reforçam esforços de recuperação após chuvas devastadoras

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21/05/2024

MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões

Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município

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20/05/2024

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

A matéria tramita em regime de urgência, junto com o PL 1.086/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. O ...

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16/05/2024

Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional

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16/05/2024

Lula se reúne com Conselhão nesta quinta (16) para discutir tragédias no RS

Atendimento a pessoas com deficiência e criação de centros de acolhimento estão entre as propostas a serem debatidas entre presidente ...

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