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Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério PúblicoPlenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério Público
04/07/2023

Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema “Direito das Vítimas” nos concursos de ingresso do Ministério Público

Os órgãos do Ministério Público poderão editar atos normativos complementares a fim de adequar e especificar a regulamentação da matéria ...

TSE realizou importantes julgamentos no primeiro semestre de 2023TSE realizou importantes julgamentos no primeiro semestre de 2023
04/07/2023

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Plenário analisou diversos casos de candidaturas femininas fictícias com fraudes comprovadas da chamada cota de gênero

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidosLei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
04/07/2023

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A norma foi publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de muniçõesSTF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições
04/07/2023

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Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

Lira sinaliza otimismo para aprovação da reforma tributária: 'É chegada a hora'Lira sinaliza otimismo para aprovação da reforma tributária: 'É chegada a hora'
03/07/2023

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O presidente da Câmara dos Deputados cancelou todas as reuniões de comissões da semana para a análise da proposta

Ministério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristasMinistério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristas
03/07/2023

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No governo Lula, Ministério da Defesa efetuou pagamentos de “restos” do orçamento secreto para aliados e bolsonaristas como Marcos Rogério

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamentoCom o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
30/06/2023

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Plenário retoma análise da ação do PDT contra o ex-presidente hoje (30), às 12h

Dino suspende perfis da PF e PRF após pedido de Pix para BolsonaroDino suspende perfis da PF e PRF após pedido de Pix para Bolsonaro
29/06/2023

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Flávio Dino determina suspensão de perfis regionais depois da invasão da página da PRF de Sergipe. Ataque hacker é investigado

Apoio à ciência passa por educação e combate a desinformação, aponta debateApoio à ciência passa por educação e combate a desinformação, aponta debate
29/06/2023

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Na avaliação da diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Laila Salmen Espíndola, a divulgação científica precisa ...

Comissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o ParaguaiComissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
28/06/2023

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As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países

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