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18/07/2024

PT questiona no STF privatização da Sabesp

Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.

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18/07/2024

Aprovado vale-cultura para atividades esportivas

O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos ...

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17/07/2024

Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola

Essa iniciativa, proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada, segue agora para sanção da Presidência da ...

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17/07/2024

AGU e Senado pedem prazo maior para votar desoneração

A medida substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a ...

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16/07/2024

Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

Assunto é tema de reunião entre presidentes da Itália e do Brasil

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16/07/2024

Câmara aprova texto-base da reforma tributária; entenda sobre aumento de impostos

Os parlamentares agora se concentram na votação dos destaques apresentados pelos partidos, buscando alterar o substitutivo elaborado pelo relator, deputado ...

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15/07/2024

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e ...

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12/07/2024

Câmara aprova, com voto de três deputados do Amazonas, projeto que perdoa dívidas dos partidos políticos

Dois oito deputados federais do Amazonas, três votaram a favor da PEC: Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Saullo ...

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11/07/2024

Crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação

O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação.

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11/07/2024

Não podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator

Declarações foram feitas por Reginaldo Lopes (PT-MG) após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as ...

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