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16/08/2024

Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal

Ministra lembra que acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional

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15/08/2024

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O parecer pela rejeição da medida, relatada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. ...

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15/08/2024

Permitida operação de empresas aéreas estrangeiras em vôos domésticos na Amazônia

O projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura permite a "aviação de cabotagem" na Amazônia Legal, área que engloba nove estados ...

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14/08/2024

Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)

Relator do processo é o ministro Jorge Oliveira

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13/08/2024

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

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12/08/2024

Câmara retoma trabalhos e deve votar 2º projeto de regulamentação da tributária

Deputados retornam atividades nesta semana após recesso parlamentar prolongado por causa de eleições municipais; projetos sobre a reforma tributária são ...

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08/08/2024

Senado debate legalização de cassinos nesta quinta (8)

Assunto tramita no Congresso desde 1991; projeto retornou à CCJ após emendas apresentadas em plenário

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07/08/2024

Lula pretende deixar Israel sem embaixador brasileiro por mais tempo

Brasil está há mais de dois meses sem embaixador em Israel e, segundo fontes do Itamaraty, não há previsão de ...

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06/08/2024

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Esse projeto de lei, PL 1.804/2024, foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e tramita neste momento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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05/08/2024

Nicson Marreira e Preto Veloso realizam convenção histórica em Tefé 

Nicson Marreira e Preto Veloso caminharam com a população até o Clube da AABB

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