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01/03/2024

Painel reúne especialistas para discutir expansão da transmissão elétrica

Auditoria sobre o planejamento da expansão da transmissão de energia elétrica teve Matriz de Achados apresentada a gestores e entidades ...

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01/03/2024

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das ...

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29/02/2024

Senado terá sessão especial para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down

A data da cerimônia ainda será definida pela Mesa do Senado.

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28/02/2024

Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior

alimentícias pagas no Brasil e remetidas ao alimentando residente no exterior.

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27/02/2024

Pesquisa sobre violência contra a mulher é tema de debate na quarta

O Mapa Nacional da Violência de Gênero revela um alto índice de subnotificação policial.

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26/02/2024

Sessão nesta segunda debate vacinação obrigatória de crianças contra covid-19

Pedido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e assinado também por outros seis líderes partidários,

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23/02/2024

Em conferência internacional, presidente do TCU destaca a importância da atividade jurisdicional das instituições superiores de controle

“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, ...

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22/02/2024

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos

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21/02/2024

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças

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21/02/2024

Deputados destacam ações parlamentares durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas

O parlamentar destacou que a Associação recebeu emendas parlamentares de sua autoria, destinadas às atividades prestadas à população.

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