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13/03/2024

CMA aprova reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

A matéria altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997). Pelo texto original, “nenhuma água de melhor ...

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12/03/2024

CNJ realiza 1.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (12/3)

A parceria é para implementação da plataforma do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

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12/03/2024

STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM no Piauí e em Mato Grosso

Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero.

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11/03/2024

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

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09/03/2024

STF termina, com divergências, julgamento sobre Estado indenizar morte por bala perdida

Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte

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08/03/2024

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.

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06/03/2024

Lula diz esperar que eleição na Venezuela seja a “mais democrática possível”: “Maduro precisa disso”

As declarações foram feitas no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do premiê espanhol, Pedro Sánchez.

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06/03/2024

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde no Amazonas

A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos. 

TCE-AM emite alerta urgente para gestores sobre prazo para Prestação de Contas AnualTCE-AM emite alerta urgente para gestores sobre prazo para Prestação de Contas Anual
05/03/2024

TCE-AM emite alerta urgente para gestores sobre prazo para Prestação de Contas Anual

A menos de um mês do encerramento do prazo, que termina em 1º de abril de 2024, apenas 13 dos ...

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05/03/2024

Ex-comandantes relatam participação de ex-ministro da Defesa em reuniões sobre minuta, dizem fontes da PF

Revelações constam nos depoimentos do tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior e do general Marco Antônio Freire Gomes

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