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A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia ...
Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração
A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais.
Até 2015, o governo não tinha a obrigação de liberar as emendas e, quando o fazia, pagava quando lhe fosse ...
Presença do presidente do Banco Central chama a atenção pelo histórico de tensões entre ele e o petista
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) violou o estatuto da sigla e também do Código Penal (CP)
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos ...
Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na companhia
Essas emendas são de execução obrigatória, mas é o Executivo, até agora, que decide em que momento isso ocorre.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM.