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22/02/2024

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos

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21/02/2024

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças

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21/02/2024

Deputados destacam ações parlamentares durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas

O parlamentar destacou que a Associação recebeu emendas parlamentares de sua autoria, destinadas às atividades prestadas à população.

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20/02/2024

CNJ volta com desembargadores na mira e novos conselheiros

Colegiado terá cerimônia de posse de seis novos integrantes

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16/02/2024

Aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

A lei já veda o contato visual do depoente com o suposto autor no momento do depoimento especial.

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15/02/2024

Senador destaca outras alternativas de combate à dengue, além da vacina.

O senador detalhou ainda outros experimentos feitos no Brasil que mostraram uma queda de até 80% dos casos com o ...

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15/02/2024

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Pelas regras atuais, o reabilitado pode fazer esse pedido 2 anos após a extinção ou cumprimento da pena. O texto ...

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15/02/2024

MPF se reúne com lideranças do Vale do Javari (AM) para atuar em defesa dos direitos indígenas

Povo Kanamari reivindica melhores condições para recebimento de benefícios sociais do governo

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14/02/2024

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal ...

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13/02/2024

Presidente Lula embarca hoje para África

Brasil e Egito “estreitaram” seu diálogo em 2023 com “as negociações para a saída de brasileiros que estavam na Faixa ...

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