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11/05/2024

AGU propõe a plataformas digitais medidas contra desinformação sobre calamidade no Rio Grande do Sul

Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas

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10/05/2024

Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE

Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina

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09/05/2024

Falta uma semana para o Teste de Confirmação, segunda etapa do Teste da Urna 2023

De 15 a 17 de maio, investigadoras e investigadores vão testar sistemas de votação e apuração com os aprimoramentos feitos ...

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08/05/2024

Senado reconhece estado de calamidade pública no RS

O decreto foi promulgado.

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07/05/2024

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes como presidente do TSE

Ministra comandará a Justiça Eleitoral pela segunda vez e estará à frente da Corte nas eleições municipais deste ano

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06/05/2024

Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais

Ainda de acordo com a resolução, caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pelo normativo, mas que estejam ...

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03/05/2024

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

É o que estabelece o projeto de lei (PL) 805/2024, que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ...

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02/05/2024

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

Pela regra anterior, a isenção era para rendimentos até R$ 2.112. Com a nova lei, quem ganha até R$ 2.259,20 ...

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30/04/2024

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária ...

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29/04/2024

Votações no plenário antecipam disputa pela presidência da Câmara em 2025

No momento, deputados Elmar Nascimento, Antonio Brito, Marcos Pereira e Isnaldo Bulhões estão entre os principais nomes na corrida

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