A menos de um ano das eleições que definirão a nova presidência da Câmara, deputados que estão na disputa pela cadeira hoje ocupada por Arthur Lira (PP-AL) já sinalizam no plenário as principais diretrizes e defesas que poderão fazer no comando da Casa.
Hoje, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) estão entre os principais nomes na corrida pelo comando da Câmara.
Tentando fazer acenos ao Palácio do Planalto, Antonio Brito e Isnaldo Bulhões, por exemplo, votaram a favor da recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT – que abriu espaço para o governo aumentar as despesas em R$ 15 bilhões – e da manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Do outro lado, Elmar e Pereira ou se ausentaram das votações das duas pautas ou se manifestaram contra elas.
A partir de agora, candidatos que queiram o apoio do governo em suas candidaturas devem usar da estratégia de votar a favor de pautas de interesse do Executivo.
Análise de vetos
Uma boa sinalização em busca do apoio do Palácio do Planalto será o voto pela manutenção dos vetos ao projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.
Ao sancionar o projeto das saidinhas, há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou um dispositivo que permite que presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, visitem a família e participem de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
A manutenção de outro veto também pode ser usado pelos candidatos como forma de se alinhar ao governo. É o caso do veto de Lula sobre o repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são direcionadas à Câmara e ao Senado.
Essa modalidade não é impositiva, ou seja, não é obrigatória e, por isso, não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.
No Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o corte do governo, o valor caiu para R$ 11 bilhões. No ano passado, o valor destinado a esse tipo de emenda foi de R$ 6,9 bilhões.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto disse que aceitaria recompor um valor menor — cerca de R$ 3 bilhões — de modo que a modalidade de emenda ficaria no patamar de R$ 14 bilhões.
O governo conseguiu adiar a análise dos vetos em duas ocasiões para articular a manutenção dos atos. Agora, a ideia é que os parlamentares analisem as medidas na primeira quinzena de maio, o que dará tempo para que os interessados em ocupar o posto de Lira conversem com integrantes do Planalto para eventuais sinalizações.
Candidato de Lira
Ainda que de forma informal, nos últimos meses, Arthur Lira tem buscado costurar apoio à candidatura de Elmar Nascimento. Na reta final de sua gestão, o alagoano tenta medir a temperatura do poder que ainda tem dentro da Câmara.
No ano passado, o Planalto teve importantes vitórias no Congresso – boa parte delas costurada por Lira –, como a subvenção do ICMS, a taxação de fundos exclusivos e offshores e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (o Carf). A ideia é que Lira use de sua influência para impulsionar a candidatura de Elmar.
Candidato do Planalto
Apesar de ainda não ter um pré-candidato oficial, até o momento, o nome favorito do governo é Antonio Brito. Do outro lado, a cúpula do PT, partido de Lula, tem feito uma leitura de que Marcos Pereira pode ser um nome de consenso entre o governo e a Câmara.
Segundo apurou a CNN, a coordenação política do Planalto tentará, a todo custo, criar um embate com Lira sobre o assunto e tem reafirmado que o governo não entrará em uma disputa pela sucessão pelo alagoano.
De acordo com integrantes do governo, apesar do nome de Elmar não ser unanimidade dentro do Planalto, existe uma disposição para construir uma candidatura em conjunto.
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