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06/06/2024

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

Agora o texto vai à sanção.

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05/06/2024

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis

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04/06/2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

O protesto judicial é um instrumento usado quando um determinado credor não recebe o valor de uma dívida cujo pagamento ...

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03/06/2024

STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia

Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação

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03/06/2024

CAS debate cancelamento de planos de saúde

Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão.

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31/05/2024

Radson vem com força total para disputar a Prefeitura de Tonantins

População festejou ao saber que o filho mais querido está com a situação jurídica prestes a ser regularizada e assim ...

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30/05/2024

Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

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29/05/2024

Sema e Bope divulgam balanço da Operação Amazônia com fechamento de seis garimpos no Nortão

A fiscalização ambiental foi feita com base nos alertas da plataforma Planet Seccon, que apontaram registro de desmate e abertura ...

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28/05/2024

Lewandowski anuncia diretrizes sobre uso de câmeras corporais por policiais nesta terça (28)

Ministro participa da cerimônia ao lado de secretários e representantes da Segurança Pública dos estados; documento deve detalhar situações em ...

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27/05/2024

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está a menos de um mês ...

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