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22/04/2024

Câmara prepara esforços para agilizar PEC das Drogas

Deputados querem seguir senadores e dar recados de insatisfação ao STF; juristas acendem alerta e veem chance de 'tiro no ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o ...

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18/04/2024

Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

Em sua decisão, o desembargador Jorge Lins destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela ...

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18/04/2024

Parlamentares retomam trabalhos de articulação em prol da Amazônia

Segundo Nelsinho Trad, que também preside o Parlamaz, o evento foi a primeira atividade de interlocução deste ano com a ...

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17/04/2024

TJAM julga procedente recurso do Estado em caso de autuação por comércio irregular de alimentos

Empresa foi multada por expor para venda produtos com embalagens rompidas, sem data de validade e sem informações necessárias.

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16/04/2024

Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora

Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão

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12/04/2024

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália

O acordo, que vai à promulgação, prevê, entre outras medidas, a promoção de congressos, seminários, simpósios, debates e conferências.

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11/04/2024

André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE

Eleição foi realizada na sessão desta quarta-feira (10) do Plenário do STF

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10/04/2024

Plínio celebra licenciamento ambiental para exploração de potássio no Amazonas

Plínio Valério defendeu que a exploração responsável dos recursos naturais da Amazônia vai impulsionar o desenvolvimento da região, que enfrenta ...

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09/04/2024

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Também foi aprovado requerimento de Randolfe para que o projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, siga em regime de ...

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