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06/07/2024

Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público

Os valores não serão considerados nos limites do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) nem na meta para ...

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05/07/2024

Lula diz que pretende transformar o 2 de Julho em 2ª data oficial da independência brasileira

Presidente afirmou que a verdadeira independência ocorreu após a data que hoje é comemorada, o 7 de setembro de 1822

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04/07/2024

PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão

 O pagamento poderá ser realizado em até 240 parcelas mensais.

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
04/07/2024

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção

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03/07/2024

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

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02/07/2024

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

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01/07/2024

Justiça decreta prisão de Zé Trovão e deputado reage: “Não existe dívida de pensão”

Zé Trovão foi alvo de uma ação por dívidas relacionadas a pensão alimentícia. Informação foi confirmada pelo advogado do deputado, ...

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28/06/2024

Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies

 O projeto será relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

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27/06/2024

Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso ...

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresasVai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
27/06/2024

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas

De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

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