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Se tiver o nome aprovado, Gonçalves deve ocupar a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira....
Os empossados atuarão nos polos do Alto Rio Negro, Coari, Juruá, Médio Madeira e Maués ...
Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas. ...
O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada....
Agora o texto vai à sanção....
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis ...
O protesto judicial é um instrumento usado quando um determinado credor não recebe o valor de uma dívida cujo pagamento já foi determinado pela Justiça....
Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação ...
Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão....