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11/06/2024

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara ...

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10/06/2024

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

Se tiver o nome aprovado, Gonçalves deve ocupar a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira....

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08/06/2024

DPE-Am dá Posse a sete novos defensores públicos, reforçando a atuação no interior do Amazonas

Os empossados atuarão nos polos do Alto Rio Negro, Coari, Juruá, Médio Madeira e Maués ...

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas. ...

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07/06/2024

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...

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06/06/2024

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’

O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada....

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06/06/2024

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

Agora o texto vai à sanção....

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05/06/2024

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis ...

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04/06/2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

O protesto judicial é um instrumento usado quando um determinado credor não recebe o valor de uma dívida cujo pagamento já foi determinado pela Justiça....

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03/06/2024

STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia

Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação ...