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13/10/2025

Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil

A honraria reconhece governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogadosEm carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
10/10/2025

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU)

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09/10/2025

Prefeito de Guajará investigado pela PF vai gastar R$ 1,1 milhão em obra de quadra poliesportiva

As apurações indicam que uma única empresa venceu todos os certames licitatórios para o fornecimento das passagens

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09/10/2025

Omar Aziz anuncia R$ 700 milhões para levar energia ao interior do Amazonas

Recursos do programa Luz para Todos beneficiarão famílias que ainda vivem sem acesso à eletricidade no estado

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08/10/2025

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A intenção do projeto, segundo Ciro Nogueira, é impedir que crianças e adolescentes sejam usados como instrumentos para a prática ...

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07/10/2025

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A incorporação dessas informações nos aplicativos não será obrigatória, como explicou o relator

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06/10/2025

CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos

O objetivo é assegurar apoio financeiro às famílias de menores de 18 anos que tiveram um dos pais ou responsáveis ...

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06/10/2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

O terceiro item da pauta é o PL 4.809/2024, que endurece as penas para os crimes cometidos com violência

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03/10/2025

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

Pela legislação em vigor, cada estado e município cria um programa próprio de transporte escolar, sem uma regra nacional

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02/10/2025

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Depois de ser analisada pela comissão mista do Congresso, a medida provisória passará por votação nos Plenários da Câmara e ...

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