Buscar no portal...
Durante a cerimônia, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância da atuação integrada entre as instituições públicas
O MP-AM justifica a abertura da investigação com base na necessidade de proteção do patrimônio público e social
Embora tenha força de lei e já esteja em vigor, a medida provisória tem de ser votadas pelas duas Casas ...
O senador Jayme Campos (União-MT) também frisou a importância da MP para a segurança alimentar e a defesa agropecuária
Tal respeito não significa isentar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário de críticas, cobranças e sugestões.
O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis
A despeito de ministros do tribunal concordarem com a necessidade de haver regras mais rigorosas aos magistrados,
A decisão da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais suspende por 30 dias as execuções e cobranças das dívidas ...
Instalada no Senado para investigar a estrutura, a operação e as redes de influência do crime organizado em âmbito nacional
Com trajetória ligada à área educacional, o conselheiro destacou o caráter estruturante da iniciativa