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O texto cria procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais da União destinadas a mitigar as perdas de empresas exportadoras
Os bastidores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amazonas ficaram novamente marcados por tensão política após declarações públicas do vereador ...
Ao solicitarem aposentadoria, colaboradores descobriram que valores dos descontos previdenciários de 2023 e 2024 não foram repassados ao instituto
A CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para buscar soluções para o crescimento de descontos não ...
O debate foi proposto pelo autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, a semana nacional ...
Editada em junho, a MP foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras
No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva para os fatos investigados
A partir desta segunda-feira, começou a operar também uma Célula Presencial Integrada de Inteligência, instalada na sede da Secretaria de ...
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do ...
O crédito é algo que deve se tornar um ciclo para poder garantir a sustentabilidade dessa atividade