O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu o pedido de direito de resposta, com pedido de Tutela de Urgência, interposto pelo candidato ao governo do Amazonas Amazonino Armando Mendes (Cidadania), nas eleições de 2022, em desfavor do candidato José Henrique Oliveira (Podemos).
A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 9, no mural eletrônico do TRE-AM. O documento tem como relator o desembargador eleitoral Ronnie Frank Torres Stone.
No documento, Amazonino Mendes informou que Henrique Oliveiro veiculou propaganda ofensiva, se utilizando de imagens e conceitos, através de reportagens que reproduziram o conteúdo verbalizado por ele no debate do dia 7 de agosto de 2022.
“Dentre elas temos como “ilusionista”, de forma jocosa e caluniosa, bem como que Amazonino seria um “velho” governante – em tom pejorativo e de que seria mais do mesmo – retornando com as mesmas promessas e ainda de forma inverídica alegou que na campanha de 2008 Mendes estava “passando para a sociedade que administrar Manaus era tarefa fácil e que só ele poderia salvar a cidade naquele momento”, o que não ocorreu naquela campanha”, diz o ex-governador do Amazonas no documento.
O desembargador destacou que dispõe o art. 300 do CPC/2015, é permitido ao julgador conceder a tutela de urgência cautelar quando presentes elementos que evidenciem, cumulativamente, a probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
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Foto: Divulgação
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