Os problemas estruturais na Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, localizada no município de Uarini, são objeto de uma notícia de fato instaurada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A unidade acumula falhas na estrutura da caixa d’água, problemas no funcionamento de aparelhos de ar-condicionado e lâmpadas queimadas em salas de aula.
A medida foi adotada pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça, titular da Promotoria de Justiça de Uarini, após visita realizada à creche em 14 de outubro. Durante a inspeção, foi constatada uma fissura horizontal na parede do reservatório de água, acompanhada de desprendimento do revestimento, situação que motivou a solicitação de avaliação técnica urgente e de providências para evitar riscos à comunidade escolar.
De acordo com o relatório, os problemas no ar-condicionado obrigam a transferência de crianças para outras salas. Também foram identificadas lâmpadas queimadas na unidade, que possui 312 crianças matriculadas.
Por meio de ofício, o MPAM requisitou ao prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, que apresente, no prazo de cinco dias, informações sobre as medidas de segurança adotadas em relação à caixa d’água, sobre a realização de inspeção por profissional habilitado e sobre o cronograma para reparo ou substituição do reservatório. O município também deverá informar a situação dos aparelhos de ar-condicionado, da iluminação e de uma goteira anteriormente comunicada pela direção da creche, localizada sobre o quadro de energia elétrica.
A Promotoria também solicitou informações à direção da unidade, à Vigilância Sanitária Municipal e à Defesa Civil. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão as condições atuais do reservatório, a existência de laudo técnico, as conclusões da inspeção sanitária e a necessidade de avaliação da estrutura.
A direção ainda deverá apresentar levantamento sobre a quantidade de professores e auxiliares necessária para atender à demanda.
De acordo com a promotora Gabriela Vilaça, a presença do Ministério Público dentro das unidades de ensino é fundamental para acompanhar de perto seu funcionamento e suas condições estruturais.
“Foi justamente por meio de visita realizada à Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, em 14 de outubro, que pudemos constatar um possível problema estrutural grave na caixa d’água do prédio. Esse tipo de situação, que só se percebe ao conhecer a realidade da unidade, exige atenção imediata, em razão da segurança das crianças e dos servidores”, reforçou.
Texto: Ascom
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