A Prefeitura de Autazes ampliou em R$ 2,3 milhões o valor do contrato para conclusão do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) do município. Com o segundo termo aditivo, o contrato firmado com a empresa Santos Comércio e Construção Ltda. passou de R$ 18.011.123,38 para R$ 20.313.806,21.
O aditivo foi assinado em 18 de agosto de 2026 pelo prefeito José Thomé Neto e publicado no extrato do contrato. A justificativa apresentada pela administração municipal é a necessidade de adequação quantitativa dos serviços para garantir a conclusão e a funcionalidade da obra.
De acordo com o documento, foram acrescentados R$ 2.525.643,88 em novos serviços. Ao mesmo tempo, houve uma supressão de R$ 222.961,05 em serviços anteriormente previstos. Com isso, o acréscimo líquido ficou em R$ 2.302.682,83.
O termo aditivo tem como base a segunda adequação dos serviços do Convênio nº 005/2022-SEDUC e foi firmado com fundamento no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Contrato já teve outros acréscimos
Com o novo aditivo, os acréscimos acumulados no contrato chegam a R$ 4.123.797,07, enquanto as supressões acumuladas somam R$ 311.866,44.
O documento mantém a empresa Santos Comércio e Construção Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.148.735/0001-06, como responsável pela execução do empreendimento.
A obra do CETI é vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem recursos previstos nas fontes 550 e 701, dentro da dotação destinada à manutenção e funcionamento do ensino fundamental.
Segundo o extrato, a alteração contratual tem como objetivo a “completa execução e funcionalidade da obra”, diz trecho do documento.
Valor supera R$ 20 milhões
Com a atualização, o custo global do contrato ultrapassa a marca de R$ 20 milhões. O valor representa um aumento líquido de aproximadamente 12,8% em relação ao contrato anterior.
A prefeitura informou no documento que as demais cláusulas e condições do contrato original e dos aditivos anteriores permanecem ratificadas.
O termo aditivo é decorrente da Concorrência nº 001/2022-CGL, processo que deu origem à contratação da empresa para a conclusão do Centro Educacional de Tempo Integral em Autazes.
O extrato publicado não detalha quais serviços específicos foram acrescentados ou retirados na segunda adequação, nem apresenta, no texto divulgado, um novo cronograma para conclusão da obra.
Outro lado
A matéria poderá ser atualizada com informações da Prefeitura de Autazes e da empresa Santos Comércio e Construção Ltda. sobre os serviços incluídos no aditivo, a justificativa técnica para o aumento de R$ 2,3 milhões e o atual estágio de execução da obra.
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